Câmara Municipal de Aquidauana

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Lei Ordinria

Nrº Data Autor Preâmbulo
2.579/2018 05/09/2018 Ver. Anderson Meireles Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas Escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Aquidauana.
2.578/2018 05/09/2018 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas de Aquidauana e Anastácio com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
2.582/2018 05/09/2018 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a publicação gratuita no Doem Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.
2.581/2018 05/09/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC e dá outras providências.
2.580/2018 05/09/2018 Ver. Edinho Grance Institui a campanha Dezembro Verde não ao abandono de animais no Município de Aquidauana.
2.577/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2276/2013 que autoriza o Poder Executivo a distribuir canetas de insulina reutilizáveis e materiais necessários a sua aplicação aos portadores de diabetes e dá outras providências.
2.575/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013 do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.574/2018 21/08/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Plano Previdenciário Único, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.576/2018 21/08/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2.363/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil na Vila São Pedro no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
2.573/2018 16/07/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
2.571/2018 11/07/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
2.572/2018 09/07/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
2.570/2018 25/06/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências.
2.566/2018 13/06/2018 Poder Executivo Autoriza a Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Márcio Antônio Cândido).
2.567/2018 13/06/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
2.568/2018 13/06/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar para fins de legitimação fundiária a doação da área que menciona e dá outras providências.
2.565/2018 25/05/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providências.
2.569/2018 25/05/2018 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1231 de 08 de janeiro de 1990, do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
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